InfoAmazônia - 15/06/15
*Texto originalmente publicado no Blog do Infoamazonia, por Gustavo Faleiros
Representantes da sociedade civil , governo e setor madeireiro juntos em evento em Cuiabá no dia 26 de maio. Foto: Djhuliana Mundel / ICV / Divulgação
Mesmo representando um dos setores mais importantes da economia local, a exploração de madeira no Mato Grosso ainda permanece com alto índice de ilegalidade. Uma análise do Instituto Centro de Vida revelou que 46% de toda área destinada para a retirada de toras nativas em 2012/2013 foi explorada sem autorização.
Dos 303,5 mil hectares identificados como áreas madeireiras, 139,8 mil hectares foram utilizadas de forma ilegal. Em relação ao período anterior, isso representa um aumento de 31% no total de território utilizado de forma ilícita. No entanto, o crescimento na atividade legalizada também foi significativo – 80%, chegando a 163,7 mil hectares. O balanço entre produção legal e ilegal permanece imutável ao longo dos anos, como mostra o gráfico abaixo; desde o início da série histórica quase 50% das áreas exploradas são irregulares.
O que causa preocupação na análise mais recente é o significativo aumento da ilegalidade dentro de áreas protegidas, em especial nas Terras Indígenas. Neste caso, houve um salto 1194%, com destaque para os territórios Aripuana e Zoró no noroeste do Estado. "Isso indica uma falha no cumprimento das regras e na fiscalização'', apontou a diretora adjunta do ICV, Alice Thuault.
Mapa da Terra Indígena Aripuanã e desmatamento. Clique aqui para ver ampliado
Para identificar as atividades ilícitas , o relatório do ICV – "Mapeamento da ilegalidade na exploração madereira'' – olhou todas as licenças de manejo florestal entre agosto de 2012 e julho de 2013 e comparou com imagens de satélite para determinar a extensão das terras exploradas. As imagens foram obtidas do satélite Landsat 8 com 30 metro de resolução espacial e foram processadas para gerar imagens NFDI, um índice normalizado de diferença de fração, o que realça a exploração madeireira. "Foram usada 30 cenas e depois fomos de área a área checando se elas tinham autorização'', conta o pesquisador do ICV Vinicius Silgueiro.
Exemplos de Exploração Legal e Ilegal em Mato Grosso | Clique para ampliar
Buscando soluções
Entre os dias 26 e 28 de maio, o ICV reuniu em Cuiabá representantes de governo, ONGs e do setor madeireiro em um workshop de controle e monitoramento florestal. Além de apresentar os resultados da análise sobre a ilegalidade no Mato Grosso, a ONG promoveu um debate sobre soluções de melhoria em instrumentos legais e tecnologias para aumentar a transparência na exploração de madeira nativa.
De acordo com o sindicado do produtores no estado, o CIPEM, o Mato Grosso produz anualmente 3 milhões cúbicos de madeira nativa. O estado é 2º maior produtor de madeira tropical no país, atrás apenas do Pará. É a quarta atividade econômica que mais gera receitas no estado.
Durante o encontro em Cuaibá, os empresários reclamaram da burocracia para aprovar planos de manejo e vender madeira legalizada. Segundo o CIPEM, por conta das restrições na exploração, a produção de madeira nativa da Amazônia esta caindo de 5% a 10% por ano. "Queremos mudar a imagem do setor'', disse o presidente do CIPEM, Geraldo Bento.
"O problema é que o setor é contaminado pela madeira ilegal. Precisamos criar mecanismos que dão segurança a compradores de que eles não estão comprando madeira contaminada. Este é provavelmente um dos setores que têm menos dados e estatísticas'', avaliou o diretor-executivo do Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora), Maurício Volvidic.
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