Justiça suspendeu atividades de Vale e ArcelorMittal por poluírem ar e mar.
Vale disse que recebeu notificação com surpresa. Arcelor diz que não opera.
A Polícia Federal no Espírito Santo interditou o complexo portuário de Tubarão, em Vitória, administrado pela Vale, nesta quinta-feira (21).
A operação tem relação com as investigações sobre os crimes ambientais decorrentes da emissão de poluentes atmosféricos e de partículas sedimentadas, o conhecido pó preto, no mar e no ar da Grande Vitória.
Segundo a Polícia Federal, o mandado judicial de interdição foi expedido pela 1ª Vara Federal e representa um "marco na história" do Espírito Santo.
A decisão suspende temporariamente a atividade econômica de Vale e ArcelorMittal no Pier II (Minério de Ferro) e no Pier de Carvão (Praia Mole). Segundo a Justiça, a medida foi tomada por causa da emissão de poeira de carvão no ar de Vitória e pó de minério no mar.
A Vale é a atual responsável pelas operações realizadas no complexo portuário. Entretanto, a ArcellorMital também será investigada, já que operou no porto em anos anteriores.
Um inquérito policial investiga os supostos crimes ambientais cometidos pelas empresas. "Alusivos à poluição e ao assoreamento da Praia de Camburi, decorrentes do lançamento de minério e carvão no mar, bem como aos danos causados à saúde humana, em razão da emissão de gases poluentes e partículas", diz a decisão.
Vídeo
Um vídeo feito pela Policia Federal no dia 25 de novembro de 2015 mostra o minério de ferro caindo diretamente no mar ao ser transportado pela esteira rolante no Complexo Portuário de Tubarão.
Um vídeo feito pela Policia Federal no dia 25 de novembro de 2015 mostra o minério de ferro caindo diretamente no mar ao ser transportado pela esteira rolante no Complexo Portuário de Tubarão.
As imagens, segundo o delegado da PF Décio Ferreira Neto, foram determinantes para que o juiz federal decidisse pela interdição desta quinta-feira. "Elas não podem mais embarcar minério, nem receber carvão. Agora, vamos ouvir os diretores do Porto de Tubarão e os gestores das atividades de minério e carvão e os ambientais. Qualquer empresa que poluir o ar e o mar de Vitória vai ser investigada", disse.
Com os equipamentos lacrados, a Vale, responsável pleas atividades no porto, está impedida de operar qualquer atividade comercial que envolve minério ou carvão.
A multa, no caso de descumprimento, é de 2/30 do faturamento mensal da empresa.
Como acontece a poluição?
O carvão que chega ao porto é retirado dos navios e colocado em funis através de guindastes. Durante esta operação, a substância pode se dispersar no ar ou cair na água.
O carvão que chega ao porto é retirado dos navios e colocado em funis através de guindastes. Durante esta operação, a substância pode se dispersar no ar ou cair na água.
No caso do minério de ferro, a esteira que faz o transporte do material é aberta. O vento e a própria trepidação da esteira faz com que as partículas caiam na baia.
No dia 29 de novembro, a PF foi até o porto em uma lancha e flagrou essa operação. Nas imagens, é possível ver o pó de minério caindo na água.
A lancha utilizada pelos policiais federais ficou repleta de minério. "A análise de contaminação de minério na água vai ser feita e ainda não tem prazo para ficar pronta. O material atinge a área costeira, mas não verificamos até que ponto chega", comentou o perito criminal Bitencourt dos Santos.
Volta das operações
Para que a Vale possa retornar as atividades, ela precisa se adequar às exigências da Policia Federal. Outra saída é recorrer a Justiça Federal para que a decisão seja cassada.
Para que a Vale possa retornar as atividades, ela precisa se adequar às exigências da Policia Federal. Outra saída é recorrer a Justiça Federal para que a decisão seja cassada.
"Os píers foram lacrados e quatro guindastes. A Polícia Federal espera que a Vale proponha um projeto para o juíz demonstrando que as ações parem com o dano ambiental. A Vale pode recorrer da decisão. O Tribunal Regional Federal é quem avalia a volta das operações", disse o delegado federal Vitor Moraes Soares.
Inquérito
O inquérito instaurado pela Policia Federal começou em 2013. Na Policia Civil, fruto de uma ação civil publica do Ministério Publico Estadual. Entretanto, a Justiça Estadual entendeu que ele Deveria ser remetido à Justiça Federal.
O inquérito instaurado pela Policia Federal começou em 2013. Na Policia Civil, fruto de uma ação civil publica do Ministério Publico Estadual. Entretanto, a Justiça Estadual entendeu que ele Deveria ser remetido à Justiça Federal.
De acordo com o delegado federal, a interdição das atividades portuárias representa primeira medida efetiva resultante das investigações.
Além da gravação do vídeo, o inquérito da Policia Federal reúne depoimentos de moradores, fotos e denúncias sobre a emissões de pó preto pelas empresas.
Empresas
Em nota, a Vale informou que recebeu com surpresa, na manhã desta quinta-feira, 21 de janeiro, notificação da Polícia Federal sobre a decisão judicial que determinou “a suspensão temporária do exercício de atividade econômica por parte das empresas Vale e ArcelorMittal Brasil, no Píer II (minério de ferro) e no Pier de Carvão (Praia Mole)”.
"Tal medida paralisa as atividades de exportação e importação da Vale no Espírito Santo, provocando grande impacto na economia do estado, com reflexos em Minas Gerais. A Vale informa que irá adotar todas as medidas judiciais cabíveis para garantir o reestabelecimento das suas atividades na Ponta de Tubarão", diz a nota.
A empresa reforça ainda que "vem atuando e investindo continuamente em seus sistemas de controle ambiental e cumprindo rigorosamente a legislação ambiental vigente. A Vale reitera o seu compromisso com as comunidades da região da Grande Vitória, com o meio ambiente e com as suas operações".
A ArcelorMittal informou, por meio de nota, que não é operadora portuária dos terminais de minério e carvão (Píer II e Píer Praia Mole, respectivamente) do Porto de Tubarão, e sim cliente dos serviços de descarregamento de carvão, realizados pela Vale.
Em nota, a Vale informou que recebeu com surpresa, na manhã desta quinta-feira, 21 de janeiro, notificação da Polícia Federal sobre a decisão judicial que determinou “a suspensão temporária do exercício de atividade econômica por parte das empresas Vale e ArcelorMittal Brasil, no Píer II (minério de ferro) e no Pier de Carvão (Praia Mole)”.
"Tal medida paralisa as atividades de exportação e importação da Vale no Espírito Santo, provocando grande impacto na economia do estado, com reflexos em Minas Gerais. A Vale informa que irá adotar todas as medidas judiciais cabíveis para garantir o reestabelecimento das suas atividades na Ponta de Tubarão", diz a nota.
A empresa reforça ainda que "vem atuando e investindo continuamente em seus sistemas de controle ambiental e cumprindo rigorosamente a legislação ambiental vigente. A Vale reitera o seu compromisso com as comunidades da região da Grande Vitória, com o meio ambiente e com as suas operações".
A ArcelorMittal informou, por meio de nota, que não é operadora portuária dos terminais de minério e carvão (Píer II e Píer Praia Mole, respectivamente) do Porto de Tubarão, e sim cliente dos serviços de descarregamento de carvão, realizados pela Vale.
Informou ainda que a paralisação não afeta de imediato as suas atividades e reforçou que a empresa tem seu foco direcionado em melhorar continuamente os controles ambientais, potencializando procedimentos e tecnologias. Segundo a empresa, serão realizados, até 2018, investimentos em torno de U$ 100 milhões (aproximadamente R$ 400 milhões), para reduzir ainda mais as emissões.
Porto de Tubarão
Está localizado na ponta de Tubarão, na parte continental do município de Vitória. Além do minério de ferro, movimenta diversas outras cargas, a exemplo de grãos e combustíveis.
Está localizado na ponta de Tubarão, na parte continental do município de Vitória. Além do minério de ferro, movimenta diversas outras cargas, a exemplo de grãos e combustíveis.
Poluição
A poluição por pó preto voltou a ultrapassar os limites em Vitória, pela segunda vez consecutiva, mas agora com um diferencial: em todas as estações de monitoramento o padrão foi superado. As informações são do Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema).
A poluição por pó preto voltou a ultrapassar os limites em Vitória, pela segunda vez consecutiva, mas agora com um diferencial: em todas as estações de monitoramento o padrão foi superado. As informações são do Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema).
A constatação acontece no dia em que multas mais severas para poluidores e causadores de danos ambientais entram em vigor na cidade. As penalidades podem chegar até a R$ 50 milhões.
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Divulgação
Os dados utilizados no cálculo são do mês de novembro do ano passado, os últimos a serem divulgados no site do Iema. Os resultados de outubro de 2015, também disponibilizados pelo órgão ambiental estadual apontou que quatro estações de Vitória estavam acima do padrão máximo para este tipo de poluição - pó preto.
Os dados utilizados no cálculo são do mês de novembro do ano passado, os últimos a serem divulgados no site do Iema. Os resultados de outubro de 2015, também disponibilizados pelo órgão ambiental estadual apontou que quatro estações de Vitória estavam acima do padrão máximo para este tipo de poluição - pó preto.
A novidade foi a Ilha do Boi, que tinha ficado abaixo dos limites e agora o superou. A Enseada do Suá continua mantendo um nível elevado de poeira, mas desta vez um pouco menor do que no mês anterior.
As duas estações citadas acima, além das localizadas em Jardim Camburi, Centro e a do Clube Ítalo possuem padrões máximos de poeira regionalizados, previsto em legislação municipal em vigor há quase um ano.
Fiscalização
Os novos dados, segundo o secretário de Meio Ambiente de Vitória, Luiz Emanuel Zouain, vão ser analisados pela equipe técnica da pasta. Na última quinta-feira (14), a assessora técnica da Secretaria de Meio Ambiente de Vitória, Dione Miranda, informou que, apesar do desrespeito, ninguém seria punido. O argumento era o de que a legislação ambiental do município e a do estado não contemplam sanções.
Os novos dados, segundo o secretário de Meio Ambiente de Vitória, Luiz Emanuel Zouain, vão ser analisados pela equipe técnica da pasta. Na última quinta-feira (14), a assessora técnica da Secretaria de Meio Ambiente de Vitória, Dione Miranda, informou que, apesar do desrespeito, ninguém seria punido. O argumento era o de que a legislação ambiental do município e a do estado não contemplam sanções.
Mas na última sexta-feira (15), o prefeito Luciano Rezende assinou um decreto – publicado nesta segunda-feira (18) – ampliando para até R$ 50 milhões o valor das multas a serem aplicadas por danos ambientais. Antes, o valor da maior penalidade era de R$ 77.096,79.
Cerco
Rezende prometeu um “cerco ao pó preto”, ao se referir ao aumento das multas, além da produção de novas leis e mudanças de outras legislações ambientais. Disse ainda que a “cidade contava com um novo instrumento que seria usado”, ao se referir ao decreto que havia assinado.
Rezende prometeu um “cerco ao pó preto”, ao se referir ao aumento das multas, além da produção de novas leis e mudanças de outras legislações ambientais. Disse ainda que a “cidade contava com um novo instrumento que seria usado”, ao se referir ao decreto que havia assinado.
O prefeito acrescentou ainda que não tem dúvidas de que as indústrias são as responsáveis pela maior parte do pó preto que tanto incomoda a população.
“A emissão visível nas correias de pó de minério e nas chaminés nos dá esta certeza”, disse, acrescentando que outras fontes de poluição – como a construção civil e a poluição veicular – também vão ser monitoradas.
Fonte: http://g1.globo.com/espirito-santo/noticia/2016/01/po-preto-faz-porto-de-tubarao-ser-interditado-pela-policia-federal.html
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