Câmara aprova área de proteção em duas praias de São Sebastião (SP)

NATÁLIA CANCIAN

Um projeto que cria uma área de proteção ambiental de mais de 1 milhão de m2  em duas praias badaladas de São Sebastião, no litoral norte de SP, foi aprovado na noite desta terça-feira (20) após votação na Câmara Municipal.

Se o projeto for sancionado pelo Executivo, não poderá haver construções na área. As terras, que abrangem as praias de Baleia e Barra do Sahy, deverão formar um “corredor ecológico” a ligar áreas de mangue e restinga à Serra do Mar. A extensão total equivale a aproximadamente 1 km2, ou cerca de 65% da área do Parque Ibirapuera, em São Paulo.

Hoje, uma parte da área a ser transformada em unidade de conservação serve como depósito de lixo e entulho. O restante é alvo de pressão imobiliária –a região é marcada por condomínios de alto padrão.

“É uma área em que o metro quadrado é valiosíssimo”, disse o secretário de Meio Ambiente de São Sebastião, Eduardo Hipólito do Rego. Segundo ele, a maior parte do terreno já é classificada como área de preservação permanente, por estar próxima às margens dos rios Sahy e Negro.

A restrição para construir, porém, nem sempre é respeitada.

“A legislação hoje não é muito eficiente. Então você acaba arrumando mecanismos para valer a lei”, afirmou Eduardo Nunes, coordenador operacional da Sabaleia, associação que representa uma das praias da região.

	Daniel Marenco/Folhapress
	Vista da praia da Baleia, em São Sebastião, no litoral norte de SP; Câmara aprova criação de área de proteção

A ideia, agora, é que pescadores da região ajudem na fiscalização da área. Em contrapartida, o grupo poderá investir em turismo ecológico e em atividades de educação ambiental.

Outra medida será tentar recuperar o rio Sahy, hoje poluído — o que impede a pesca em alguns pontos.

“O que a gente quer é preservar. Eu sou de um tempo em que se podia até beber a água do rio. Hoje temos placas pedindo para as pessoas não entrarem nele”, diz o pescador Nelson Nascimento, 51, o “Kati”.

Para custear a manutenção da área, parte da comunidade pretende pedir a ajuda de empresas que “adotem” o projeto.

“Queremos criar patrocínios Adote uma APA, uma loja de artesanato e criar alternativas de renda para os pescadores. Essa é a única área que conhecemos que abrange quatro ecossistemas, e por isso ela tem todo um diferencial”, afirma a advogada Fernanda Carbonelli, do movimento Preserve o Litoral Norte.

Segundo o movimento, a unidade também irá ajudar na preservação de 84 espécies de aves, das quais 14 são endêmicas –existem somente na Mata Atlântica.

APROVAÇÃO

Após passar por uma primeira votação na última semana, o projeto foi aprovado em uma segunda etapa de análise por nove dos dez vereadores.

A vereadora Solange Ramos (PV) foi contra a criação da área de proteção.

Ele disse temer que os pescadores fiquem sem receber o apoio prometido. “Não quero que aconteça o mesmo que ocorreu com outros projetos”, afirmou.

Agora, o projeto deve ser encaminhado ao Executivo, que já se manifestou a favor da proposta. Antes de ir para a Câmara Municipal, o projeto já havia sido aprovado pelo Conselho Municipal de Urbanismo e discutido em audiência pública do Plano Diretor.

Fonte: Boainformacao.com.br 

http://www.boainformacao.com.br/2013/08/camara-aprova-area-de-protecao-em-duas-praias-de-sao-sebastiao-sp/