Daniele Bragança - 20/08/13
Após dois adiamentos, começou a valer hoje no município do Rio de Janeiro a medida que pune com multa quem joga lixo nas ruas. O programa Lixo Zero começou no Centro e até o meio da tarde (15h30) desta terça-feira (20), foram aplicadas 98 multas para cidadãos que não esperaram chegar na lixeira para se livrar do lixo. Ninguém foi levado à delegacia por se recusar a fornecer o CPF.
A medida está prevista na Lei de Limpeza Urbana nº 3273, de 2011, mas que até agora não tinha sido aplicada.
A distribuição da multa funcionará assim: para resíduos menores que uma lata de cerveja, a multa é de 157 reais. Até um metro cúbico, 392 reais e acima de um metrô cúbico, como um sofá de 3 lugares, a infração custará ao infrator 980 reais. Volumes maiores, como depósito de entulho, a multa é de 3 mil reais.
As principais vias do Centro da Cidade foram percorridas por 58 equipes: todas formadas por 1 funcionário da Comlurb (Companhia Municipal de Limpeza Urbana), 1 guarda municipal e 1 Policial Militar. O equipamento registra o número do CPF do infrator e imprime a multa na hora.
O Rio conta com 30 mil lixeiras espalhadas pela cidade. A Comlurb acaba de adquirir, via pregão eletrônico, mais 7 mil lixeiras, que já começaram a ser instaladas nas ruas de Bangu, Campo Grande, Centro, Copacabana, Ipanema, Laranjeiras, Leblon, Méier e Tijuca. "O trabalho de instalação terá continuidade em todos os bairros da cidade, inclusive nos pontos citados", informa a empresa através de sua assessoria de imprensa.
No Centro, são mais de 300. As duas principais vias do Centro, Avenida Rio Branco e Avenida Presidente Vargas, são varridas 4 vezes por dia e recebem cerca de 1,3 toneladas de lixo por dia. A limpeza com as ruas e das praias custa 60 milhões por ano ao município.
O cidadão que for multado e quiser recorrer deve se dirigir a Ouvidoria da Comlurb, na Rua Major Avila 358, Tijuca. Para acompanhar o processo administrativo da multa, a empresa disponibilizou na internet a página:http://comlurbweb.rio.rj.gov.br/extranet/lixozero/moduloInfrator/. É só lançar o CPF para o caso de pedir 2ª via da multa, consultar recursos e outras multas.
Nos últimos 2 meses, a Prefeitura fez campanhas em praias e em ruas para orientar sobre a nova medida e mostrar o porquê dela. Em alguns bairros, fiscais abordavam quem tinha acabado de jogar lixo no chão, explicando que quando a norma entrasse em vigor, a inflação seria punida por multa. Na campanha mais famosa, realizada no dia 4 de agosto, a Comlurb só recolheu o lixo de caçambas e dos quiosques da praia de Ipanema, uma das praias mais famosas do mundo, deixando a areia da praia do jeito que estava. Durante um dia, quem passava pelo local podia ver a quantidade de sujeira, a maioria deixada pelos banhistas. Nos 1250 metros entre o canal de Jardim de Alah até o trecho próximo a rua Vinícius de Moraes, foram recolhidos 2,7 toneladas de lixo.
De acordo com a Prefeitura, as ações de fiscalização vão acontecer todos os dias, das 7h às 22h da noite. A partir de setembro, a Operação Lixo Zero também acontecerá nos bairros de Ipanema, Leblon e Lagoa, com 178 fiscais. Em seguida, 126 fiscais atuarão em Copacabana. Botafogo, Catete e Glória receberão 74 agentes. Também está previsto o emprego de 33 profissionais para atuar nas praias da Zona Sul. A atuação na Zona Norte da cidade só acontecerá numa segunda etapa do programa.
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