UC e sua aceitação local: contradições no Parque Sempre-Vivas

Rodrigo Zeller* 

Parque Nacional das Sempre-Vivas/MG. Fotos: Felipe Ribeiro/Associação Montanhas do Espinhaço

O estabelecimento de unidades de conservação (UCs) requer um diálogo contínuo com a sociedade, sobretudo com as famílias diretamente atingidas pelos benefícios e alterações de uso propostos. Esse diálogo entre a equipe da unidade e seus vizinhos depende, antes, de um entendimento comum, de que uma UC, como os parques e reservas biológicas, atende a necessidades ambientais com um forte viés social, ambos em longo prazo. Sem este entendimento, a busca participativa por soluções locais pode envolver desvios consideráveis.

Um exemplo disso está ocorrendo em relação ao Parque Nacional das Sempre-Vivas, criado em 2002 e com cerca de 124 mil hectares. Trata-se de uma área de enorme importância, abrigando amostras representativas de campos rupestres da Cadeia do Espinhaço em Minas Gerais, reconhecidos pelo seu alto grau de endemismo, além de outros ambientes associados. Este parque é um campo fértil também para pesquisadores, que documentam sua riqueza biológica única, atesta a equipe do parque, feliz pela área ser escolhida com frequência para prestar serviço tão importante à Ciência e à sociedade. Muitas nascentes e cursos d'água correm limpos no parque e, uma vez fora da unidade, garantem o abastecimento de muitas famílias, viabilizando atividades produtivas na região e o divertimento da população.

O parque representa 64% da área de proteção integral do Mosaico de Áreas Protegidas do Espinhaço: Alto Jequitinhonha-Serra do Cabral, uma iniciativa recente para ajudar a manter um patrimônio natural de valor enorme, acrescido ainda de três UCs de uso sustentável criadas para auxiliar no ordenamento territorial. Pelos seus atributos e serviços ambientais, o Parque Nacional das Sempre-Vivas tem um valor inestimável para a sociedade como um todo, para a região onde se insere e, sobretudo, para as comunidades e famílias próximas. Enfim, existem muitos elementos para viabilizar um trabalho importante de Conservação associado ao incentivo por um desenvolvimento regional integrado e duradouro.

Implementação e população local: o desafio

Passados 10 anos da criação do parque, porém, conflitos de uso na área ainda representam um desafio para a sua implantação, o que levou à formação de um grupo de trabalho associado ao conselho consultivo do parque para tratar do assunto. No seu site, o Deputado Federal Padre João atesta que neste ano conseguiu articular a criação deste grupo junto à presidência do ICMBio devido ao seguinte "impasse: como remover todas estas famílias, inclusive as comunidades quilombolas que estão dentro do Parque Nacional das Sempre-Vivas? As mesmas vivem há séculos ali, em perfeita harmonia com a natureza, protegendo e coletando de maneira sustentável os recursos naturais". Quanto ao objetivo para o grupo, ele explicou que seria o de "fazer estudos, envolvendo as comunidades e as entidades acadêmicas que trabalham com o tema para buscar uma saída", mas ao mesmo tempo já ilumina um caminho: "uma alternativa seria fazer a recategorização, ou seja, mudar a categoria de parque para reserva extrativista, se não o todo da área, pelo menos parte dela".

"Passados 10 anos da criação do parque, porém, conflitos de uso na área ainda representam um desafio para a sua implantação"

Entretanto, a equipe do ICMBio atuante no parque afirma que não há comunidades residindo dentro da unidade, que todas estão instaladas no entorno, mas que elas usam áreas do parque. Dentro do parque há, sim, ocupações em caráter permanente, mas elas são mínimas, envolvendo cerca de 10 famílias espalhadas, que não são de origem quilombola e precisarão ser contempladas por um programa de regularização fundiária. Ainda segundo os analistas do parque, parcela da área (cerca de 15.000 hectares) já fora definida como reserva particular (RPPN) estadual antes mesmo da criação do parque.

Geralmente, os usos realizados no parque por comunidades que moram no entorno são em áreas de "uso comum", em terra sem domínio legal bem definido. Os principais usos conflitantes envolvendo essas comunidades são o aproveitamento de áreas de campo como pastagens e a coleta de flores de sempre-vivas, que ocorrem naturalmente na região com diversas espécies, parte delas com valor ornamental. Além disso, ocorre caça de animais silvestres que deveriam encontrar refúgio no parque, prática que pode levar à diminuição das populações mesmo sendo apenas para consumo.

Em reuniões com três comunidades do entorno, a equipe do ICMBio identificou que os principais problemas envolvendo a coleta de sempre-vivas se devem à falta de regulamentação da atividade para comercialização das flores secas e ao baixo valor pago pelo feixe de flores que, tradicionalmente, não costumam receber um beneficiamento para agregar mais valor ao trabalho – os preços de arranjos decorativos podem ser substancialmente superiores àquele pago ao feixe de flores em estado bruto. Além disso, essa prática depende de uso regular do fogo, o que vale também para o aproveitamento dos campos como pastagens, levando a modificações ambientais indesejáveis, como em bordas de matas e a um empobrecimento dos campos. Tal como ocorre, a extração de flores pode prejudicar a própria regeneração natural das populações de sempre-vivas, quando a coleta antecede a liberação de sementes, o que reduziria até sua disponibilidade futura.

Baixo valor agregado

"...a atividade de extração de flores, tal como é realizada no parque, não se revela sustentável e tampouco parece uma opção de renda que poderia realmente fixar essas famílias no campo em médio prazo."

Para dar uma idéia de como é viver da coleta de sempre-vivas no parque, aproveito um relato de Felipe Ribeiro – guia turístico e membro do conselho consultivo do parque – sobre o caso recente de uma família que extraiu, em uma temporada (que é curta, com auge em abril e maio), cerca de 600 kg de sempre-vivas em uma área de aproximadamente 3.000 hectares, mas que foram vendidas a apenas R$ 6/kg. Esses números podem não ser precisos, mas indicam que a família se deslocou por uma área enorme, quando se expôs a diversas dificuldades (alimentação, acessos, acidentes), sem qualquer direito ou benefício assegurado, para não mais que 4.000 reais como receita/ano.

Enfim, a atividade de extração de flores, tal como é realizada no parque, não se revela sustentável e tampouco parece uma opção de renda que poderia realmente fixar essas famílias no campo em médio prazo. Mais ainda, os principais problemas associados à coleta de flores continuariam a existir mesmo se não houvesse diminuição da área de extração com a criação do parque. O uso dos campos como pastagens, mesmo em regime extensivo, também tende a causar alterações ambientais que podem desvalorizar a região, como compactação do solo, erosão, assoreamento de cursos d'água, empobrecimento biológico, sem contar que boa parte já é Área de Preservação Permanente, conforme lei aplicável a todo o Brasil para cabeceiras e margens de cursos d'água. O mesmo se aplica, em algum nível, ao garimpo manual (de diamante, cristal), que pode ocorrer em pequena escala, para o qual também não há amparo legal, sem contar os impactos ambientais visíveis mesmo com técnicas artesanais; enfim, também não são boas as perspectivas dessa atividade enquanto fonte de renda. Conclui-se, então, que as principais dificuldades enfrentadas pelas populações locais não estão associadas ao parque, pois elas são resultado de escolhas realizadas localmente geração após geração e de aspectos conjunturais mais amplos.

Parque Nacional das Sempre-Vivas/MG. Fotos: Felipe Ribeiro/Associação Montanhas do Espinhaço

Apesar disso, a possibilidade de substituição do parque, ou parte dele, por uma reserva extrativista (Resex) ou uma de desenvolvimento sustentável (RDS), é fomentada no debate promovido no grupo de trabalho e fora dele. Esta visão foi semeada também com a criação de uma "Comissão em Defesa dos Direitos das Comunidades Tradicionais Extrativistas". Alegando defender os direitos das famílias, essa comissão já engajou até a Defensoria Pública da União (DPU) em Minas Gerais na questão, assim como o Ministério Público Federal e o Estadual.

Mudança de categoria

"...sugestões de UCs "alternativas" não parecem viáveis para o contexto e a região."

Todavia, essas sugestões de UCs "alternativas" não parecem viáveis para o contexto e a região, pois tais comunidades não vivem apenas da coleta "extensiva" de sempre-vivas, já que essa prática (com as técnicas adotadas, mercado, restrições legais, condicionantes ecológicas, etc.) não seria capaz de sustentar as famílias no campo, e outras atividades realizadas tradicionalmente para complementação de renda, como pecuária ou garimpo manual, não seriam permitidas também em uma Resex ou RDS. No âmbito de uma UC dessas categorias, provavelmente se aumentaria a complexidade do contexto como um todo, ao criar condicionantes locais difíceis de se trabalhar, as quais poderiam comprometer os avanços socioeconômicos desejáveis e suas necessidades ambientais. Esses são aspectos que merecem ser considerados para não se focar em proposições inviáveis, que desviam a atenção das necessidades reais e da gama considerável de possibilidades econômicas para o entorno de um parque.

As possibilidades locais merecem melhor reflexão também por uma representação associada à Universidade Federal de Minas Gerais, intitulada "Movimento dos atingidos pelo Parque Nacional das Sempre-Vivas", que questiona fortemente a existência do parque e sua legitimidade; por sinal, na internet consta até uma "ficha técnica" e outros materiais produzidos na mesma linha. A leitura desses documentos revela, inclusive pelos vários relatos locais transcritos, que os conflitos se devem mais a uma gestão anterior da UC, que foi turbulenta, que à proposta real do parque.

Embora esse movimento conte com algumas associações locais que atestam apoiá-lo, isso não significa um consenso nessas localidades ou entre vizinhos, enquanto certas comunidades do entorno não têm envolvimento. Ainda, deve se levar em conta a falta de conhecimento básico em relação a unidades de conservação entre aqueles que atestam representar os vizinhos no debate; um dos conflitos na "ficha técnica" do movimento dos atingidos é pela proibição da agricultura doméstica nas áreas do entorno, mas onde as atividades continuam sujeitas às mesmas normas que todo o país. Esse desconhecimento realça a importância do empenho atual da equipe do ICMBio em estreitar o diálogo junto às comunidades do entorno, oferecendo informações de qualidade.

Populações contestam criação do Parque

"O movimento dos atingidos contesta também pela falta de consultas públicas para a criação da unidade de conservação, em 2002."

O movimento dos atingidos contesta também pela falta de consultas públicas para a criação da unidade de conservação, em 2002. No entanto, boa parte dos parques brasileiros foi criada sem esses processos, pois este é um elemento relativamente recente, mas isso não os impediu de terem, hoje, um papel valioso também para a vida das pessoas ao seu redor. Afinal, mesmo que essas consultas possam auxiliar na definição de uma proposta de UC e a direcionar os primeiros momentos do manejo, a escolha de limites e categorias das unidades depende de um estudo técnico que já considera o quadro socioeconômico, além das variáveis ambientais, com levantamentos de campo e análises integradas efetuadas por técnicos familiarizados com o assunto e com as diferentes disciplinas ambientais e sociais.

O cenário almejado para um parque e seu entorno implica a sua construção gradativa e, nesse processo, o diálogo com os vizinhos é imprescindível, passando inclusive por questionamentos quanto à realidade local. Ao mesmo tempo em que tais questionamentos podem levar a esclarecimentos, acordos e parcerias realmente produtivas, ao distorcer o foco, eles nos conduzem a desvios, dissipando a energia local disponível para realizar um trabalho importante, nos distanciando daquele que é o objetivo comum, de se ter qualidade de vida e um ambiente saudável e agradável.

Neste sentido, eu fico imaginando quantos avanços e parcerias produtivas poderiam ser encaminhados se as pessoas e entidades envolvidas no debate estivessem dedicando sua energia para explorar como as comunidades locais podem ser beneficiadas da existência e até da imagem do parque, antes de duvidar se ele deveria existir tal como é. Até porque, em muitos parques nacionais e estaduais estão sendo construídas referências positivas e em questões variadas, que poderiam ser adaptadas.

A realocação de famílias de posseiros dos parques, por exemplo, pode inclusive beneficiar a vida das pessoas, quando elas saem de um isolamento complicado e passam a ter acesso facilitado a serviços de saúde, educação, entre outros, em área similar trocada pela original, o que pode ser feito com muitos cuidados, até o de manter as relações de vizinhança originais. Ao contrário do que se argumentou na última reunião do "grupo de trabalho de conflitos territoriais", realizada em meados de agosto, a proposta das UCs de Proteção Integral para essas situações, e para a adequação legal no entorno, é completamente diferente daquela que leva ao êxodo rural, causado por outros fatores de contexto.

Também, nos nossos parques há inúmeras referências de pesquisas científicas que geram informações de grande valor, constituindo processos importantes para formação de pessoal qualificado através de universidades e instituições correlatas, valorizando a região e atraindo mais projetos, constituindo outra fonte de renda temporária para vizinhos. A própria implantação dos parques leva à oferta direta de trabalho; anualmente, cerca de 28 vizinhos do Parque Nacional das Sempre-Vivas são contratados por seis meses como brigadistas, onde as restrições de trabalho são consideráveis. Ainda, há muitos casos em que, graças à existência de parques, é incentivada a atuação de entidades que desenvolvem e disseminam práticas e técnicas produtivas melhores, além do turismo de natureza e outras modalidades econômicas, que têm levado prosperidade a muitos vizinhos de UCs.

Parque Nacional das Sempre-Vivas/MG. Fotos: Felipe Ribeiro/Associação Montanhas do Espinhaço

É uma pena não explorar tantas possibilidades para incentivar um desenvolvimento regional duradouro também em nome da tradição, outro argumento em pauta no debate. Antes de se expressar em hábitos, escolhas e registros materiais, a tradição de uma comunidade rural vive em histórias cultivadas na imaginação das pessoas, e ela não é perdida quando se escolhe mudar e desenvolver atividades melhores associadas a um contexto de UC; isso é uma continuação, uma adaptação a que todos estamos sujeitos, e não o fim da tradição. A meu ver, é improdutivo se posicionar contra mudanças positivas, necessárias e recomendáveis tecnicamente, sob o pretexto de ferir modelos tradicionais, um posicionamento que não balanceia bem o direito dessas pessoas em escolher atividades e hábitos capazes de melhorar suas condições de vida.

A realidade é que, graças à existência do Parque Nacional das Sempre-Vivas, a tendência é ocorrer uma valorização da região como um todo, facilitando melhorias tão necessárias às comunidades do entorno, como nos acessos, educação, trabalho, saúde, questões relacionadas ao saneamento básico, esgotamento e resíduos, além do desenvolvimento de melhores técnicas e opções de cultivo, beneficiamento e comercialização de produtos, com amparo legal e, consequentemente, com maior segurança financeira às famílias.

Quando as pessoas não conseguem enxergar as vantagens e explorar as possibilidades ofertadas por uma área natural protegida, geralmente é a natureza que nos obriga a aprender, mais tarde, a mesma lição. Foi isto que eu concluí quando participei, em agosto, de consultas públicas realizadas no município de Curaçá, no sertão da Bahia, 100 km ao norte de Juazeiro, para a criação de um mosaico de unidades de conservação estaduais.

Batismo de sangue

"Como se trata de uma região que há 4 anos não recebe a benção de uma chuva forte, a seca parece acentuar os efeitos das práticas humanas sobre o ambiente e a vida silvestre"

Parcela do município de Curaçá contém áreas já identificadas pelo Ministério do Meio Ambiente como prioritárias para a criação de UCs, incluindo ambientes originalmente ocupados pela ararinha-azul, considerada extinta na natureza (existe um projeto para sua reintrodução no município usando aves de cativeiro). Um estudo aprofundado na região, que está no polígono das secas, demonstrou que as atividades de extrativismo (de cactos, frutos, casca de angico, lenha, etc.), a criação de animais (cabras e bodes basicamente) que vagam livremente pela caatinga como "fundo de pasto", além da caça, outras atividades e condições "tradicionais", acabam depreciando a qualidade ambiental, com reflexos indesejáveis e diretos sobre a vida das famílias.

Como se trata de uma região que há 4 anos não recebe a benção de uma chuva forte, a seca parece acentuar os efeitos das práticas humanas sobre o ambiente e a vida silvestre, de modo que diversos moradores nos alegaram, ao longo do estudo, que a natureza não ia bem por lá e que eles já sentiam os efeitos negativos disso comprometendo seus modos de vida, conduzindo-os inevitavelmente ao êxodo rural. Nessas condições, parece que essas pessoas tomaram consciência que suas práticas, as técnicas e atividades, realmente não são adequadas para sustentá-las e devem ser mudadas, se for para elas continuarem vivendo lá.

Deve ser por isso que, entre os cerca de 180 participantes das consultas públicas para a criação do mosaico em Curaçá, que representaram 28 localidades inseridas ou vizinhas ao mosaico e/ou vinculados a alguma das cerca de 20 instituições presentes, houve ampla aceitação da proposta, a qual inclui uma reserva biológica delineada para uns 54 mil hectares, além de um monumento natural abrangendo a gruta mais conhecida da região e uma área de proteção ambiental (APA) para o entorno da reserva biológica. Foi uma experiência particular ver uma grande maioria, composta por pessoas com níveis de instrução e de segmentos sociais variados, aceitar tão bem a proposta do mosaico e especialmente, a da reserva biológica, ao entender que essa UC de Proteção Integral se propõe a preservar os recursos naturais e, para tanto, deve ser de posse e domínio públicos, com as áreas particulares sujeitas à regularização fundiária.

Vista parcial das serras propostas como Reserva Biológica em Curaçá/BA, que não possuem atrativos com potencial turístico. Foto: Rodrigo Zeller

Assim, eles demonstraram haver compreendido que, para viver lá, será preciso desenvolver outras atividades e, mais ainda, contar com amostras de natureza preservada, pois as vantagens e possibilidades ofertadas através dela serão muitas e duradouras. Tomara que o INEMA (órgão ambiental da Bahia) consiga materializar logo esta proposta junto ao Governo do Estado, dando início a mais um processo de Conservação que favorecerá muitas famílias.

Os parques e outras UCs são projetos de longo prazo; seus benefícios diretos e indiretos devem ser construídos, passo a passo, e é fundamental somar esforços locais no rumo certo. No contexto político-institucional em que vivem nossas UCs, o caminho já não é curto, e tende a ser bem mais complicado depois que se chega próximo ao extremo de exploração da natureza. Por que se desviar do objetivo comum, como se as UCs de Proteção Integral não fossem também um belo investimento social? Não é produtivo usar um parque como justificativa para situações insustentáveis, como se tudo estivesse seguindo bem, cultivando divergências que não existem no mundo real; não é esse posicionamento que explicará a realidade local de forma construtiva. Pelo patrimônio natural valiosíssimo, seus benefícios e todas as possibilidades locais oferecidas, nossos parques são garantia para as comunidades vizinhas prosperarem e nós devemos acreditar neles também por isso.

*Rodrigo Zeller é engenheiro florestal, mestre em Ciências Florestais, membro do Instituto Biotrópicos e do Conselho Consultivo do Parque Nacional das Sempre-Vivas.

 Fonte: http://www.oeco.org.br/convidados/27666-uc-e-sua-aceitacao-local-contradicoes-no-parque-sempre-vivas