“Turbinando” o uso público nas UCs do Rio de Janeiro

Alexandre Lorenzetto*

Parque Estadual dos Três Picos. Foto: Robinho y Paco

O uso público está tentando se consolidar, e parece até o início de uma boa tendência no nosso país. Utilizo o termo “uso público” para a visitação dentro de unidades de conservação, considerando as suas mais diversas finalidades. Obviamente, isso vai ao encontro da histórica falta de conhecimento sobre o tema, fantasiado muitas vezes de “princípio da precaução”, onde se tenta justificar que as pessoas devem ficar para o lado de fora dos parques. Há quem interprete que em alguns casos o grande problema não é somente a falta de conhecimento e sim, certa “antipatia” para com os visitantes. O fato é que em ambas as situações se buscam sempre possíveis motivos para as proibições e problemas, que na verdade necessitam somente de um pouco de técnica, dedicação e principalmente boa vontade para serem abordados.

Será que os brasileiros, algum dia, vão começar a visitar as unidades de conservação? Ao que tudo indica, fazendo uma breve análise do tema no estado do Rio de Janeiro, isso parece ser uma forte tendência.

Falar sobre uso público no estado do Rio de Janeiro, dentro das unidades de conservação (UCs) de proteção integral administradas pelo Inea (Instituto Estadual do Ambiente- RJ), e não comentar sobre o espantoso avanço deste Instituto nos últimos anos seria no mínimo leviano. O órgão decolou e segue em ascensão, nas questões relacionadas às UCs. Claro que existem problemas e não são poucos, mas deixemos-los para o restante dos 99% das notícias ambientais vinculadas aqui do Brasil. O foco hoje é um pouco mais positivo. São inúmeras ações relacionadas à criação, implantação e manejo de unidades de conservação, onde há investimentos consideráveis em planos de manejo, regularização fundiária, infraestruturas, contratação de pessoal (nos últimos meses foram contratados, via concurso público, 220 guardas-parque), implantação de Unidades de Polícia Ambiental (UPAm) e, especificamente, o fortalecimento do uso público, orientado por um instrumento legal específico que regula estas atividades dentro das unidades de conservação estaduais, o Decreto Estadual nº 42.483/ 2010. 

Desafios

Estão todos convidados a conhecerem os parques estaduais fluminenses, seja você um experiente escalador buscando se aventurar (...) ou um atento observador de aves

Dentro desse contexto de amadurecimento da gestão de unidades de conservação, surge um projeto chamado: “Projeto de Fortalecimento e Implantação da Gestão do Uso Público para o Incremento da Visitação nos Parques Estaduais do Rio de Janeiro”, o nome é sugestivo e seus objetivos não menos ambiciosos. O projeto foi Implantado ao mesmo tempo em 12 unidades de conservação de proteção integral do estado - só não está presente em todas, pois as UC estaduais continuam sendo criadas! Fazem parte da sua equipe 34 consultores, entre coordenadores de campo, monitores ambientais e equipe de escritório, com objetivos e produtos específicos que de certa forma “organizam a casa” e “preparam o terreno” para as equipes fixas do Inea. Na execução está o Instituto Terra de Preservação Ambiental – ITPA, uma das maiores organizações não governamentais do estado do Rio de Janeiro, cujo contrato, com a duração de um ano, já está no seu sexto mês.

O Projeto se fundamenta nas diretrizes institucionais do Inea, orientado principalmente pelo Decreto de Uso Público e foi dimensionado para atuar em três principais eixos, a saber: (i) Planejamento – abordando o planejamento estratégico de uso público, a integração com planos de manejo e planos emergenciais, a construção de novos projetos, a regulamentação de artigos do Decreto de Uso Público e a padronização de procedimentos de uso público; (ii) Operacional – com a contratação e a capacitação de recursos humanos, o atendimento de visitantes, o treinamento e a capacitação de guarda-parques, a manutenção de trilhas, entre outras ações; e (iii) Gestão e produção de conhecimento – com a sistematização contínua de dados, a produção de manuais de procedimentos de uso público, relacionados à documentação fotográfica nas UC, ao monitoramento e manejo de trilhas, ao atendimento de visitante, ao agendamento com escolas, ao cadastramento de guias e condutores, ao voluntariado, ao uso da imagem e do espaço, etc. Dentro desses eixos, o projeto pretende proporcionar o incremento da visitação segura e de qualidade nos parques estaduais do Rio de Janeiro, a partir da implantação de metas estratégicas de gestão do uso público em nível institucional, que promovam essas unidades de conservação como destino turístico e indutores de desenvolvimento local.

Pedro Menezes: “Impedir o uso público dos parques é descumprir a lei”

Com objetivo de fortalecer o uso público com responsabilidade, sempre considerando a missão e as potencialidades de cada UC, bem como seus instrumentos normativos e objetivos de criação, o Projeto de Fortalecimento do Uso Público está, além de protagonizar as ações de uso público nas UC (como atendimento aos visitantes, manejo de trilhas, capacitação de guarda-parques, reuniões com tradesturísticos, organização e participação em eventos, estabelecimento de parcerias, etc.), gerando, reaproveitando, adaptando e organizando toda a informação relacionada direta ou indiretamente ao uso público nas mesmas. O resultado disso está sendo uma quantidade de informações considerável contendo desde todas as estruturas para visitação e pesquisa, passando pelos recursos humanos, trilhas e atrativos, demandas, análise de oportunidades e lacunas, perfil de visitantes, metodologia padronizada para estimativa de visitantes, entre outras. Com toda esta informação organizada e disponível, será possível alcançar uma maior eficiência na capacidade do órgão de realizar análises e planejamentos de forma rápida e objetiva. Assim, os dados saem dos relatórios e das gavetas, são transformados em conhecimento e subsidiam todas as ações, orientadas diretamente ao alcance das metas propostas, contribuindo assim para a estruturação de uma sólida política de uso público, e principalmente, uma cultura de realização de atividades em áreas naturais no estado.

Estão todos convidados a conhecerem os parques estaduais fluminenses, seja você um experiente escalador buscando se aventurar pelas clássicas e charmosas vias do Parque Estadual dos Três Picos ou em uma das diversas trilhas do Parque Estadual do Desengano (aproveite o início da temporada!), seja curtindo as praias da Costa Verde (PE do Cunhambebe e PE da Ilha Grande) ou do PE da Costa do Sol, seja um técnico de unidades de conservação interessado em saber mais sobre as nossas ações, pesquisadores e estudantes, passando obviamente pelos silenciosos e atentos observadores de aves, até os visitantes que não querem sair dos núcleos metropolitanos, porém não dispensam grandes experiências como conhecer os caminhos por onde passou o naturalista Charles Darwin no PE da Serra da Tiririca ou se aventurar por grandes travessias, como é o caso da mais nova atração da cidade, a trilha Transcarioca que vai passar pelo PE da Pedra Branca. Todos serão muito bem recebidos! 

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*Alexandre Lorenzetto é coordenador do Projeto de Fortalecimento do Uso Público para o Inea- RJ. Alem disso, ele é montanhista, biólogo e usuário assíduo de áreas naturais protegidas. Fonte: http://www.oeco.org.br/convidados-lista/27200-turbinando-o-uso-publico-nas-ucs-do-rio-de-janeiro